Alienação Parental - Um abuso emocional

Suelen Izidoro de Souza. Estudante.

CCJ aprova alterações no interrogatório judicial

Cartão retido em máquina de autoatendimento não gera dano moral

O mero dissabor resultante da retenção de cartão magnético em máquina de autoatendimento não caracteriza dano moral.

Juiz pode fixar a distância que o agressor deve manter da vítima, em vez de listar lugares

Líder do campeonato catarinense é condenado a pagar R$ 168 mil a ex-jogador

Despesas com casamento não realizado devem ser ressarcidas

Ex-noivo condenado a pagar 8 mil à ex-noiva reais pelas despesas gastas com os preparativos para o casamento, ingressou com Apelação Cível no TJRN buscando reformar a decisão, alegando que não houve os danos materiais declarados na sentença.

União terá que indenizar médico do HSE preso por suposta omissão de socorro

Uma decisão unânime da 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região assegurou indenização de quarenta e cinco mil reais por danos morais a um médico do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), preso em flagrante por suposta omissão de socorro.

Servidora da Receita tem licença-maternidade prorrogada por 60 dias

Trata-se de agravo contra decisão que, em sede de mandado de segurança, indeferiu liminar requerida para garantir à impetrante, servidora pública da Receita Federal, o direito de ter prorrogada sua licença-maternidade por mais sessenta dias, nos termos da Lei n. 11.770/08.

Morte de empregado em viagem a trabalho gera direito a pensão vitalícia para herdeiros

No caso, a ação foi movida pelas filhas, de 6 e 11 anos de idade, da ex-empregada da reclamada, vitimada de acidente do trabalho, no qual veio a falecer.

Câmara defere pedido para alteração de nome e sexo em registro civil

JT julga ação de trabalhador acidentado contra Bradesco Seguradora

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira